Processo 193781/07
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/04/2007 15:37
Autuado em 26/04/2007 15:37
Protocolo Integrado do Estado 91101513
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1525/2009 da Segunda Câmara, de 28/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/08/2009 Acórdão   1525/ 2009 Legalidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/08/2009 Acórdão   1525/ 2009 Legalidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado MARIA APARECIDA DE CARVALHO
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
19/10/2007 08:09 do aviso de recebimento do ofício nº 6209/2007-ODL-DIJUR
28/08/2007 08:18 do aviso de recebimento do ofício nº 4948/2007-ODL-DIJUR
06/08/2007 09:29 do Protocolo nº 401040/07, referente pedido de cópia do 193781/07

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2009 214 Acórdão nº 1525/2009
14/08/2009 212 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2009 de 19/08/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/09/2009 08:43 DP Processo em remessa externa
25/09/2009 10:29 DP  
15/09/2009 10:21 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1098/2009 -
24/08/2009 11:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 612/2009 -
23/06/2009 08:18 GASRVF  
11/12/2007 17:25 SAUDI  
19/11/2007 09:15 SMPjTC Parecer nº 19594/2007 - Pelo registro.
05/11/2007 14:46 DIJUR Parecer nº 19485/2007 - Diligência não cumprida. Negativa de registro.
10/10/2007 07:37 DP Processo em remessa externa
08/10/2007 14:31 DP  
19/09/2007 17:04 DIJUR Parecer nº 16553/2007 - Nova diligência. Inaplicabilidade do art. 3º da EC nº 47/05 aos casos em que não haja redução de idade, de acordo com previsão contida no inciso III do dispositivo. Retificação do fundamento legal. Precedentes em sentido diverso. À deliberação superi
20/08/2007 09:26 DP Processo em remessa externa
15/08/2007 15:20 DP  
23/07/2007 15:00 DIJUR Parecer nº 12694/2007 - Aposentadoria a pedido. Ratifica-se o parecer nº 6807/07 - DIJUR. À deliberação do Conselheiro Relator do processo.
15/05/2007 08:07 DP Processo em remessa externa
11/05/2007 11:57 DP  
26/04/2007 17:21 DIJUR Parecer nº 6807/2007 - Diligência à origem. Complementação da instrução.
26/04/2007 15:37 DP  

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